A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o ajuizamento de ação de usucapião independe de pedido prévio na via extrajudicial. O relator do processo foi o ministro Villas…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o fato de um dos ex-companheiros residir com os filhos no antigo imóvel do casal, por si só, não…
A "revisão da vida toda" teve o voto de minerva do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 25 de fevereiro, e o placar ficou…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento Pode ser o ato administrativo do qual é preenchido cargo público. Em recursos, a expressão dar provimento é utilizada quando…