Direito Civil
A vida em sociedade e suas relações entre os indivíduos, é regida pelo Direito Civil, que é uma das vertentes do Direito Privado cujo objetivo é firmar um modelo legal de como as pessoas devem relacionar-se entre si, com demarcações de direitos e obrigações.
O Direito Civil caracteriza-se como o ramo regulador das relações jurídicas entre particulares, como relações patrimoniais, de família, sucessões etc.
Distingue-se o Direito Civil do Direito Público, porque este trata dos interesses da coletividade, assim compreendido a estrutura político administrativa que norteia a ordem e o interesse público.
A Sampaio e Soares Advogados Associados, no ramo do Direito Civil atua nas seguintes áreas:
Empresarial e Contratual
Atua na assessoria da atividade empresarial em geral, disponibilizando pareceres técnico sobre atos empresariais específicos, negócios jurídicos, contratos, planejamento corporativo, cisão, fusão ou incorporação de sociedades.
Imobiliário
Regularização fundiária, contratos de compra e venda de imóveis, rescisão de contratos, ações possessórias, ações dominiais, incorporações, usucapião, demarcações de imóveis urbanos e rurais e outros.
Família
Separação Judicial, Divórcios judiciais ou extrajudiciais, elaboração de instrumento de união estáveis, guarda de filhos, emancipações, pensões alimentícias.
Sucessões
Previdenciário
Advocacia Consultiva ou Judicial, aposentarias em geral, revisões ou concessão de benefícios, cálculo de aposentarias, pensões e benefícios em geral, aposentadorias e pensões de regimes especiais, salário maternidade, auxílio-acidente, auxílio-reclusão etc.